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O que é MARP O Mecanismo Africano de Revisão de Pares [MARP] é um instrumento acordado mutuamente e aderido voluntariamente pelos Estados Membros da União Africana (UA) como um mecanismo africano de auto monitoria.  O mandato do MARP é encorajar os Estados participantes a garantir que as suas políticas e práticas estejam em conformidade com os valores, códigos e normas de natureza política, económica e de governação corporativa acordados e, ainda, que os objectivos mutuamente acordados para o desenvolvimento sócio-económico reflectidos na Nova Parceria para o Desenvolvimento de África  [NEPAD] sejam alcançados.

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Origens do MARP A 37ª Cimeira da Organização da Unidade Africana [OUA] realizada em Julho de 2001 em Lusaka, Zâmbia adoptou o Quadro de Política Estratégica assim como uma nova visão para o renascimento e desenvolvimento de África, através da sua Declaração sobre a Nova Iniciativa Africana, hoje designada  Nova Parceria para o Desenvolvimento de  África  [NEPAD].  A Cimeira Inaugural da UA realizada em Julho de 2002 em Durban, África do Sul, adoptou o Relatório de Progresso da NEPAD e o Plano de Acção Inicial, e encorajou os Estados Membros a adoptarem a Declaração da NEPAD sobre a Democracia e Governação Política, Económica e Corporativa, e a aderirem ao MARP na sua Declaração sobre a implementação da NEPAD.

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Origens do MARP A 37ª Cimeira da Organização da Unidade Africana [OUA] realizada em Julho de 2001 em Lusaka, Zâmbia adoptou o Quadro de Política Estratégica assim como uma nova visão para o renascimento e desenvolvimento de África, através da sua Declaração sobre a Nova Iniciativa Africana, hoje designada  Nova Parceria para o Desenvolvimento de  África  [NEPAD].  A Cimeira Inaugural da UA realizada em Julho de 2002 em Durban, África do Sul, adoptou o Relatório de Progresso da NEPAD e o Plano de Acção Inicial, e encorajou os Estados Membros a adoptarem a Declaração da NEPAD sobre a Democracia e Governação Política, Económica e Corporativa, e a aderirem ao MARP na sua Declaração sobre a implementação da NEPAD.

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Objectivos do MARP A meta geral do MARP é fazer com que todos os países participantes acelerem o seu progresso rumo à adopção e implementação dos programas e prioridades da NEPAD.   O MARP procura promover a adopção de políticas, normas e práticas que conduzam à estabilidade política, à altos índices de crescimento económico, ao desenvolvimento sustentável, à integração económica acelerada a nível sub-regional e continental, através da troca de experiências e do reforço das melhores práticas bem sucedidas, incluindo a identificação de deficiências e das necessidades de capacitação dos países participantes.  Deste modo, o MARP promove aprendizagem e capacitação  entre países africanos  através de um diálogo  construtivo e de persuasão, tornando assim o processo eficaz, credível e aceitável.

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Princípios do MARP O MARP é um processo de pertença e gestão africana. É voluntário na sua natureza, estando a participação no processo aberta a todos os Estados Membros da UA. Os principais princípios que norteiam o MARP são que todas as revisões deveriam ser: tecnicamente competentes, transparentes, credíveis e isentas de manipulação política.

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Áreas de Enfoque do MARP O desempenho e o progresso serão medidos em quatro áreas substantivas: Democracia e governação política; Governação e gestão económica; Governação corporativa; e Desenvolvimento sócio-económico.

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Que Benefícios o MARP poderá trazer aos Moçambicanos?

A população moçambicana poderá obter uma série de benefícios com o MARP, nomeadamente: 

» O melhoramento da qualidade da governação.

»A identificação de soluções para os problemas que, de outra maneira, podiam ter sido negligenciados ou marginalizados.

»O aprofundamento da democracia e o fortalecimento de instituições nacionais.

»A melhoria da imagem do país e do continente para atrair investidores e parceiros do desenvolvimento.

 

MARP em Moambique

questionario

Inquritos

o MARP tem que apostar mais na promoo a adopo de polticas, normas e prticas que conduzem
 
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