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O que é MARP O Mecanismo Africano de Revisão de Pares [MARP] é um instrumento acordado mutuamente e aderido voluntariamente pelos Estados Membros da União Africana (UA) como um mecanismo africano de auto monitoria. O mandato do MARP é encorajar os Estados participantes a garantir que as suas políticas e práticas estejam em conformidade com os valores, códigos e normas de natureza política, económica e de governação corporativa acordados e, ainda, que os objectivos mutuamente acordados para o desenvolvimento sócio-económico reflectidos na Nova Parceria para o Desenvolvimento de África [NEPAD] sejam alcançados. ---------------------- Origens do MARP A 37ª Cimeira da Organização da Unidade Africana [OUA] realizada em Julho de 2001 em Lusaka, Zâmbia adoptou o Quadro de Política Estratégica assim como uma nova visão para o renascimento e desenvolvimento de África, através da sua Declaração sobre a Nova Iniciativa Africana, hoje designada Nova Parceria para o Desenvolvimento de África [NEPAD]. A Cimeira Inaugural da UA realizada em Julho de 2002 em Durban, África do Sul, adoptou o Relatório de Progresso da NEPAD e o Plano de Acção Inicial, e encorajou os Estados Membros a adoptarem a Declaração da NEPAD sobre a Democracia e Governação Política, Económica e Corporativa, e a aderirem ao MARP na sua Declaração sobre a implementação da NEPAD. ---------------------- Origens do MARP A 37ª Cimeira da Organização da Unidade Africana [OUA] realizada em Julho de 2001 em Lusaka, Zâmbia adoptou o Quadro de Política Estratégica assim como uma nova visão para o renascimento e desenvolvimento de África, através da sua Declaração sobre a Nova Iniciativa Africana, hoje designada Nova Parceria para o Desenvolvimento de África [NEPAD]. A Cimeira Inaugural da UA realizada em Julho de 2002 em Durban, África do Sul, adoptou o Relatório de Progresso da NEPAD e o Plano de Acção Inicial, e encorajou os Estados Membros a adoptarem a Declaração da NEPAD sobre a Democracia e Governação Política, Económica e Corporativa, e a aderirem ao MARP na sua Declaração sobre a implementação da NEPAD. ------------------------- Objectivos do MARP A meta geral do MARP é fazer com que todos os países participantes acelerem o seu progresso rumo à adopção e implementação dos programas e prioridades da NEPAD. O MARP procura promover a adopção de políticas, normas e práticas que conduzam à estabilidade política, à altos índices de crescimento económico, ao desenvolvimento sustentável, à integração económica acelerada a nível sub-regional e continental, através da troca de experiências e do reforço das melhores práticas bem sucedidas, incluindo a identificação de deficiências e das necessidades de capacitação dos países participantes. Deste modo, o MARP promove aprendizagem e capacitação entre países africanos através de um diálogo construtivo e de persuasão, tornando assim o processo eficaz, credível e aceitável. ------------------------ Princípios do MARP O MARP é um processo de pertença e gestão africana. É voluntário na sua natureza, estando a participação no processo aberta a todos os Estados Membros da UA. Os principais princípios que norteiam o MARP são que todas as revisões deveriam ser: tecnicamente competentes, transparentes, credíveis e isentas de manipulação política. ---------------------------------- Áreas de Enfoque do MARP O desempenho e o progresso serão medidos em quatro áreas substantivas: Democracia e governação política; Governação e gestão económica; Governação corporativa; e Desenvolvimento sócio-económico. -------------------------------------------------------------------------- Que Benefícios o MARP poderá trazer aos Moçambicanos? A população moçambicana poderá obter uma série de benefícios com o MARP, nomeadamente: » O melhoramento da qualidade da governação. »A identificação de soluções para os problemas que, de outra maneira, podiam ter sido negligenciados ou marginalizados. »O aprofundamento da democracia e o fortalecimento de instituições nacionais. »A melhoria da imagem do país e do continente para atrair investidores e parceiros do desenvolvimento. |